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EUA e UE Conjuntamente com Terroristas Ucranianos Erguem um Regime Nazi
Declaração da Presidente do Partido Socialista Progressista, Nataliya Vitrenko
23 de Fevereiro de 2014
Os acontecimentos na Ucrânia estão a excitar o mundo inteiro. Precisamos de entender a essência do que está a acontecer. O Partido Socialista Progressista da Ucrânia, como um partido da Oposição de Esquerda, que lutou e está a lutar contra o rumo das políticas domésticas e exteriores seguidas sob a direcção da desestabilização Laranja e de Yushchenko, e contra a aliança do Partido das Regiões e do Partido Comunista liderada por Yanukovych, considera necessário fazer uma avaliação.
No dia 22 de Fevereiro, baixo as armas-automáticas dos militantes e terroristas da Euromaidan, o Parlamento executou um golpe neonazi recorrendo à força armada.
Violando todas as normas da Constituição e da lei internacional e pisando os valores europeus, o Parlamento excedeu a sua autoridade e cometeu actos criminosos. Washington e Bruxelas - que disseram ao mundo e a toda a humanidade que a Euromaidan é uma acção não violenta do povo ucraniano, para fazer uma escolha europeia e proteger a democracia e os valores europeus - deviam agora admitir honestamente que não foi nada disso. Usaram um golpe nazi, executado pelos insurgentes, terroristas e políticos da Euromaidan para servir os interesses geopolíticos do Ocidente.
As provas irrefutáveis disso são:
1) A mudança de governo ocorreu de modo inconstitucional. Isto violou o princípio europeio de que a Lei deve reger. Em violação da XIIIª secção da Constituição (que descreve em detalhe o procedimento para alterar a Constituição), sem a participação do Tribunal Constitucional, o sistema estatal do nosso país foi alterado pelo Rada Supremo (Parlamento) da Ucrânia;
2) Indo além dos poderes do Parlamento da Ucrânia, violando o artigo 19º da Constituição, o Parlamento nomeou supervisores para os:
- Ministério do Interior,
- Serviço de Segurança da Ucrânia e
- Procuradoria-Geral da República.
Estes supervisores estão instalados com o objectivo de exercer a violência política da Euromaidan sobre as instituições constitucionais do estado para promover os interesses do Ocidente de modo inconstitucional;
3) O Presidente ucraniano Yanukovych (ao qual o nosso partido se tem oposto publicamente durante todos os quatro anos de seu mandato), foi destituído dos seus poderes constitucionais numa violação grosseira da Constituição. A Constituição não providencia o direito ao Rada Supremo (Parlamento) da Ucrânia de retirar poder ao presidente da maneira que isto acabou de ser feito. A Constituição providencia um procedimento detalhado de impugnação que está especificado por escrito. Mas outra vez, não guiados pela Lei, mas antes por alegada expediência revolucionária, desprezando o princípio europeu da presunção da inocência, Yanukovych foi removido do seu cargo, e um novo presidente foi nomeado em violação da Constituição;
4) O Parlamento, ansioso por defender os militantes e terroristas da Euromaidan, perdoou e fez heróis de todos os seus membros, iniciando o processo de lhes dar a presidência. Isto significa que não serão prestadas contas por aqueles que usam a força armada para matar civis ou agentes da autoridade inocentes, que se apoderam de e destroem edifícios de escritórios e armazéns com recurso à força armada, que executam linchamentos, ou que exercem chantagem e executam raptos. Isto cria uma base para a formação de uma maquinaria de estado repressiva neonazi.
Washington e Bruxelas devem ouvir os nossos avisos. Nós consideramo-las responsáveis por tudo o que fizeram para transferir poder para as forças políticas responsáveis pelo estabelecimento deste regime nazi totalitário na Ucrânia, com a inevitável violação grosseira dos direitos e liberdades de milhões dos nossos concidadãos.
Os EUA e a UE devem saber que esta usurpação do poder por partidos políticos e movimentos incluindo forças neonazis (tais como o "Svoboda" e o "Sector de Direita"), anunciou a implementação de uma revolução nacional sob as máximas "Ucrânia para os ucranianos", "Glória à nação - morte aos inimigos", "Ferramentas moscovitas e comunistas para a forca!" e outros.
Começando a 22 de Fevereiro, este novo governo deve assumir toda a responsabilidade em toda a Ucrânia pela violação dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Insurgentes e terroristas da Euromaidan continuam a capturar edifícios administrativos e autoridades locais no Sul e Leste da Ucrânia. Usando métodos terroristas, os votantes foram destituídos dos seus direitos e da autoridade dos seus representantes eleitos em assembleias locais. Civis que defendiam as suas escolhas foram impiedosamente alvejados por homens armados com Kalashnikovs, e outras armas, como por exemplo a 22 de Fevereiro em Lugansk.
Militantes aos quais não foi dada qualquer autoridade policial legítima atribuíram a si próprios poderes policiais de emergência, usando machados e paus para bloquear as principais vias de comunicação centrais, mandando parar carros para efectuar inspecções e verificações de documentos de passageiros e prendendo pessoas. Bloquearam a entrada para os aeroportos e desta maneira violaram grosseiramente a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, a qual garante a inviolabilidade da pessoa, a liberdade de movimento, a presunção da inocência e o direito à segurança e à vida. Todas as pessoas da Ucrânia foram humilhadas e foram-lhes negados a sua dignidade e os seus direitos.
Logo a 23 de Fevereiro representantes do novo governo anunciaram a formação duma comunidade étnica da nação ucraniana: proclamam que qualquer pessoa que use a língua russa será sujeita à destituição do seu estatuto de nativo de etnia ucraniana e será descriminada em termos de direitos civis e políticos.
O novo regime já anunciou a sua intenção de banir a emissão de canais da Federação Russa no território da Ucrânia, apelidando-os de canais de televisão de um estado hostil. Esta é a maneira da qual o novo governo defende os valores europeus da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
O regime está a preparar listas de inimigos que estão sujeitos a proscrição. Este mecanismo irá destituir de direitos civis e políticos todos aqueles que não partilham as visões neonazis das novas autoridades ucranianas.
Por todo o país, continuam a ocorrer linchamentos enjoados. Membros indesejáveis do Rada Supremo da Ucrânia são sujeitos a fortes intimidações e oficiais locais vêm as suas famílias e crianças serem alvo de ameaças de morte se não apoiam a instalação deste novo poder político. As novas autoridades ucranianas estão a queimar em massa os escritórios de partidos políticos de que não gostam e anunciaram publicamente a ameaça de processamento criminal e proibição de partidos políticos e organizações públicas que não partilham a ideologia e os objectivos do novo regime.
Militantes da Euromaidan estão-se a apoderar de igrejas ortodoxas como o Monastério de Kiev-Petchersk, procurando transferi-las para elementos císmáticos da Igreja Filaret. A intenção é apoderarem-se de todas as igrejas da Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Moscovo para conformá-las ao Vaticano.
Em nome do Partido Socialista Progressista da Ucrânia, declaramos que não reconhecemos a legitimidade deste golpe e não reconhecemos como legítimas as actividades nas novas autoridades ucranianas. Condenamos a total violação dos direitos e liberdades dos cidadãos da Ucrânia com base em critérios nacionais, étnicos e culturais, religiosos e políticos.
Apelamos ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Segurança da ONU, pedindo a sua intervenção imediata no que está a acontecer na Ucrânia, para proteger os direitos e liberdades dos cidadãos, para impedir que o novo governo ucraniano desencadeie uma Terceira Guerra Mundial no continente euro-asiático.
--- Nataliya Vitrenko, Presidente do Partido Socialista Progressista
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