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Declaração Geral de Independência das Nações Européias por Helga Zepp-LaRouche A seguinte declaração foi escrita para prover uma base conceitual para a mobilização de todas as forças que, nessa grande crise da civilização, deseja remodelar o futuro da Europa como uma comunidade de princípio entre repúblicas soberanas, e trabalhar em conjunto em direção aos objetivos comuns da humanidade. Sob a luz do fato de que não só a zona do euro, mas o sistema transatlântico inteiro, está à beira da desintegração, a única questão que permanece é se haverá uma queda rumo ao caos, ou uma saída ordenada da UE e da moeda única, para que as medidas disponíveis para superar a crise sejam tomadas. Deveria estar claro para todas as pessoas esclarecidas que estamos frente a uma catástrofe civilizacional de dimensões jamais vistas, por isso é absolutamente aterrorizante que apenas algumas poucas pessoas pareçam ter coragem para ousar chamar o inimigo pelo seu nome: vamos rumo a um colapso sistêmico que poderá levar a uma nova guerra mundial, que dessa vez será termonuclear e que poderá varrer do mapa a humanidade. O tabuleiro dexadrez para uma Terceira Guerra Mundial já foi montado; a queda num caos econômico poderá com quase toda certeza deslanchar uma reação em cadeia envolvendo a utilização das capacidades militares do mundo, que são suficientes para aniquilar a vida neste planeta. Assim, a questão premente é, por que existe esse grande hiato entre o perigo iminente para a vida e bem estar da população [“life and limb” is an idiom], e a falhaem todas as partes para tentar reverter isso. As nações européias atualmente se tornaram cativas de uma estrutura supranacional que claramente vai de encontro aos seus interesses existenciais, ignora sua mais importante herança cultural e as furta de seu futuro. Essas estruturas representam, em sua feição moderna, uma das duas tendências na história européia que estiveram lutando pela primazia por mais de três mil anos. A primeira tendência é o sistema oligárquico, no qual uma pequena elite dirigente procura impor seus privilégios sobre a maioria da população. A segunda tendência, o princípio republicano, que anseia pelo perfeito desenvolvimento das capacidades criativas dos cidadãos – como encarnado por Sólon, o sábio legislador de Atenas – tem sido totalmente removido da atual política da União Européia, e até os mais triviais impulsos nessa direção são reprimidos. Metáforas adequadas para essas duas tendências como forças históricas são as figuras mitológicas gregas de Zeus e Prometeu. Zeus, o rancoroso déspota do Olimpo, tipifica o modelo oligárquico, onde os privilégios das elites é tudo o que conta, e as pessoas não tem direitos. Friedrich Schiller, na sua Legislação de Sólon e Licurgo, descreve a Esparta de Licurgo como o protótipo do Estado oligárquico, no qual tudo é subordinado aos interesses da elite dirigente, que são livres para matar os escravos – os hilotas –como quiserem e quando acharem apropriado. Prometeu, amigo do homem e portador do fogo, esforça-se ao máximo para capacitar a humanidade alcançar a realização do progresso, e assim melhorar seus meios de vida. O que é prometeico no homem é seu poder criativo, a divina chispa do novo conhecimento que faz o homem verdadeiramente livre, e o libera da opressão do sistema oligárquico. Assim como Zeus, na tragédia de Ésquilo Prometeu Acorrentado, pune Prometeu por trazer o fogo para o homem prendendo-lo eternamente em uma rocha, igualmente hoje a oligarquia detesta e teme os poderes criativos da mente dos indivíduos livres, que significa a derrota do jugo oligárquico. Com a batalha do Cristianismo contra o Império Romano, o direito e potencial não limitado de auto-desenvolvimento do homem, como indivíduo à imagem do Criador, foi elevado a um completamente novo e mais elevado nível. Desde então, o Império Romano e seus imperadores arbitrários tem sido o modelo das estruturas oligárquicas, imperiais, cujos protagonistas desejam impedir as pessoas comuns de pensar, dando a elas “pão e circo”, e mantê-los num estado onde eles aceitem seu próprio escravizamento. O significado histórico do Cristianismo é que ele superou em princípio o sistema oligárquico. Através da pessoa de Jesus Cristo, a potencialidade capax dei da humanidade – quer dizer, sua capacidade de participar em Deus e em Seus infinitas capacidades criativas – foi estabelecida. Isso marcou uma ruptura radical com os mitos pré-cristãos e suas concepções cíclicas da natureza como aparecimento e desaparecimento, como o retorno do eterno Mesmo, como a Mãe Gaia para quem vir a ser e deixar de ser são elementos imutáveis da natureza. Com Jesus e a existência do Cristianismo, surgiu a possibilidade de pelo menos a libertade interior e o desenvolvimento da personalidade criativa. Os dirigentes do Império Romano reconheceram o quão explosiva essa concepção poderia ser para seu sistema e respondeu com a perseguição aos Seus discípulos. Foi a inigualável contribuição de Nicolau de Cusa no século XV, com seu novo método científico, que superou o pensamento dedutivo dos peripatéticos e dos escolásticos. E esse método superior de pensamento criativo também o permitiu lançar as bases da ciência moderna, assim como do sistema de representação dos estados-nação soberanos. Logo, a possibilidade de participar num governo soberano se tornou explícita pela primeira vez, e com isso a concretização em termos políticos desses direitos humanos que já tinham sido definidos pelo Cristianismo, mas que foram oprimidos politicamente pela prevalência das estruturas oligárquicas. Isso permite uma visão fascinante sobre a liberdade e a necessidade na história, que as idéias de Cusa – que foram jà inerentemente republicanas – contribuíram de duas formas para a criação do Novo Mundo na América. De um lado, através de Paolo dal Pozzo Toscanelli, elas influenciaram as rotas marítimas de Cristóvão Colombo, e por isso contribuíram para a descoberta da presumida “nova Ilha”, ou seja, o continente americano. Mas elas também foram aplicadas politicamente pela primeira vez no século XVII, na Colônia da Baía de Massachusetts, e depois, claro, na Guerra da Independência americana contra o Império Britânico e na Constituição dos Estados Unidos. Friedrich Schiller, em seu belo poema “Colombo”, comemorou esse presciência e disse da descoberta da América: “Com o gênio a Natureza está sempre em união solene, “E sempre o que um pressagia o outro cumprirá”. Ainda hoje, a Constituição estadunidense representa um marco na história humana – isso é verdade apesar das constantes e repetidas tentativas do Império Britânico de reverter a independência americana ao convencer a elite estadunidense a adotar o modelo de governo imperial sob a “relação especial” anglo-americana. Grandes presidentes como John Quincy Adams, Abraham Lincoln, Franklin D. Roosevelt e John F. Kennedy, sempre e repetidamente reviveram o espírito da Independência Estadunidense. A Europa, ao contrário, nunca logrou expulsar o sistema oligárquico. A esperança das forças republicanas ao redor de Friedrich Schiller, de que o início da Revolução Francesa poderia levar a uma replicação do paradigma americano no continente europeu, nunca foi correspondida. O terror jacobino e a subseqüente política imperial de Napoleão resultaram explicitamente numa retomada do Império Romano. O Período da Restauração, introduzido pelo congresso de Viena, anulou por um longo período as curtas vitórias do espírito republicano que tinham sido alcançadas pelas políticas dos reformadores prussianos e as Guerras de Libertação alemães contra Napoleão. Depois do marco da Revolução Americana, muitas nações na Europa experimentaram pequenas fases durante as quais virtudes republicanas e o bem estar geral foram dominantes. Por exemplo, as reformas econômicas de Carlos III da Espanha surgidas da dedicação ao bem estar geral, que promoveram o trabalho produtivo, educação universal, desenvolvimento industrial e pesquisa científica; ou a curta fase na Alemanha onde os reformadores prussianos foram parte do governo e Wilhem von Humboldt, entre outros, introduziram o que permaneceu como o melhor sistema educacional jamais visto; ou as reformas industriais e sociais de Otto von Bismarck que transformaram a Alemanha de um estado feudal a uma moderna nação industrial com um sistema social pioneiro. Outros exemplos são a tentativa heróica de Jean Jaurès – assassinado dois dias antes do início da I Guerra Mundial – de deter o caminho que levava a essa guerra; ou na Itália, a industrialização do Piemonte e a libertação do norte da Itália da ocupação dos Habsburgos, por Camillo Cavour; e o “milagre econômico” do pós-II Guerra, graças as políticas de Enrico Mattei; a Quinta República de Charles de Gaulle, que definiu o princípio de soberania e a missão comum das nações irmãs; e o governo de Konrad Adenauer, que reafirmou os princípios cristãos depois dos horrores do período nazista. Mas nunca foi possível libertar-se do jugo oligárquico, como pode ser visto, por exemplo, na continuidade do governo das oito monarquias e numerosas famílias reais, mas também encobertamente nas instituições supranacionais. Contudo, desde o Tratado de Maastricht e a União Monetária Européia, que foi imposta a Alemanha como preço pela reunificação, seguido do Tratado de Lisboa e a conclusão planejada da integração européia, esse desenvolvimento destruiu todo progresso tímido e temporário dos antigos períodos históricos. A UE e o Tratado de Lisboa se tornaram um exemplo perfeito do sistema oligárquico, no qual o princípio de Zeus reina inviolável. A tolerância axiomática dos governos europeus, não obstante os protestos simbólicos, da completa vigilância dos cidadãos europeus pela NSA e GCHQ, como também da iminente escalada da política imperial através do acordo de livre-comércio conhecido como Parceria de Investimentos e Comércio Transatlântico, a publicamente anunciada expropriação da riqueza dos cidadãos sob a política do “resgate interno”, e a total falta de compromisso da UE em manter o mundo em paz, torna impossível a permanência na UE, por razões de auto-preservação existencial.
Os Fundamentos para se Abandonar a UE nas Bases da Constituição dos Estados Unidos Em momento algum se consultou ao povo europeu se eles estavam preparados para transferir para a UE uma ainda maior partilha da soberania nacional. Ao invés de esclarecer às pessoas profunda e compreensivelmente sobre as implicações e objetivos da integração européia, o planejamento da União Monetária foi caracterizado por um pérfido engano, ameaçador e até de conduta criminosa. As únicas nações que foram posteriormente permitidas a expressar sua opinião sobre a constituição européia num referendo, votaram contra. O mesmo texto, com mudança em apenas 5% de seu conteúdo, foi assinado dois anos depois pelos líderes do governo e chamados à época de “Tratado de Lisboa”. Contrariamente a uma constituição, não foi permitido a possibilidade de um referendo. Todo e qualquer debate sobre as mudanças na relaçãos legais que esse tratado iria causar foi deliberadamente negado ao público. Bem avisados das profundas feridas que as guerras mundiais do século XX deixaram, aqueles advogados da consolidação da integração européia acharam oportuno usar como seu argumento principal de que isso foi necessário para garantir a paz na Europa. Contudo, as intenções dos arquitetos da União foram bem diferentes. Ela foi planejada com bastante antecedência, comprovadamente feita para eliminar a participação dos povos soberanos em seus governos e substituí-la por estruturas neo-feudais, nas quais os acima mencionados direitos inalienáveis do homem, seriam liquidados e sacrificados para privilegiar uma pequena elite oligárquica. Além do mais, é inquestionável que essa fraude necessariamente destruiu a paz que prevalecia anteriormente, e criou maior animosidade entre os povos europeus do que em qualquer outro tempo depois de 1945. Outro argumento principal é que não há alternativa para a UE num mundo globalizado, porque só uma Europa unida é forte o suficiente para encarar as tempestades por vir. Mas um dos principais estrategistas da UE, Robert Cooper, escreveu: “A mais vasta forma de expansão imperial é essa da União Européia... A resposta da Europa pós-moderna a ameaças é estender o sistema de império cooperativo ainda mais”. É precisamente a expansão geopolítica, imperial da UE ao leste, o que põe em risco a paz na Europa e além, e produz calamidades. Essa expansão não tornou a Europa mais forte, somente mais militarizada, e isso se entrelaça com uma OTAN que também está em expansão, o que cada vez mais é visto como uma ameaça pelos outras grandes potências, contribuindo para o perigo de guerra. Com o intento de “estabilizar o sistema financeiro“, os cidadãos das nações européias foram forçados a fazer cada vez mais sacrifícios, mas chegou-se a um ponto cuja contínua subordinação a estrutura supranacional da UE não pode mais ser tolerada. A história das políticas da Troika é a de violações dos direitos humanos, destruição da democracia, recusa a liberdade de opinião e instigação a investidas violentas, sendo seu objetivo final a instalação de uma tirania absoluta sobre esses estados. Existe uma palavra para isso, a qual apenas todos nós aqui da Europa conhecemos muito bem: genocídio. A UE abusou de suas instituições ao colocá-las a serviço do sistema financeiro global que acumulou verdadeiras montanhas de débitos impagáveis, de uma ordem de magnitude maior do que a produção real de bens necessários para a existência da humanidade, e apenas com o propósito de enriquecer enormemente uns poucos selecionados, sabendo que um crescente número de pessoas irá pagar por isso com suas vidas. Essas instituições imprudentemente promoveram a total insolvência do sistema financeiro, e agora planejam responder ao iminente colapso sistêmico com a massiva expropriação da riqueza das pessoas, através da combinação de mais resgates pagos pelos que pagam seus impostos, criação monetária hiper-inflacionária, e a confiscação direta de contas bancárias sob o chamado resgate interno. Caso essas instituições concluírem a implantação de seus esquemas, irá levar ao caos global e a morte de muitos milhões de pessoas. A situação chegou a um estado onde estão sendo cometidos crimes contra os povos da Europa, e crimes de escala ainda maior ameaçam acontecer num futuro próximo, de modo que para sua própria segurança não é mais permissível para os povos da Europa permanecerem nessas instituições. Para provar isso, nós submetemos os fatos seguintes a um cândido mundo: Os arquitetos e dirigentes da UE deliberadamente enganaram os povos da Europa sobre suas verdadeiras intenções e recorreram a estrategemas, porque eles sabiam que, caso ocorresse uma extensa discussão nos respectivos parlamentos e na mídia, seus planos seriam rejeitados. Existe um deliberado encobrimento do fato de que poderes essenciais do Estado soberano têm sido crescentemente transferidos para estruturas transnacionais, e continuarão a ser transferidos. Leis foram mudadas para refletir a ideologia oligárquica de tal maneira que a tirania do mercado financeiro, a especulação desenfreada e a ganância dominariam, de modo que cada vez mais riquezas irem parar nos bolsos de alguns poucos. Um sistema foi criado que fez ruir, um após o outro, os pilares indispensáveis ao desenvolvimento da economia real. Suprimentos vitais de eletricidade e água, necessários para a continuação da existência das gerações futuras, foram deliberadamente debilitados pelas medidas da UE. O mesmo ocorre em relação aos investimentos nas áreas essenciais da infra-estrutura e agricultura. Um sistema foi criado para promover uma ainda maior redistribuição da riqueza dos pobres para os ricos, que ameaça os verdadeiros fundamentos do sistema social, com cortes inclusive no sistema de saúde, deixando os desamparados sem defesa. Um sistema foi criado que não mais respeita os direitos inalienáveis do homem, que esmaga o direito a felicidade, um sistema que repudiou a primeira tarefa do Estado, o seja a proteção ao bem estar geral. Um sistema foi criado que ameaça a liberdade; aqueles que criticam essa política em alguns países e já foram punidos com prisão e altas multas. A liberdade também está ameaçada porque os Estados estrangeiros são permitidos realizar uma mega vigilância, e os países europeus fazem eles próprios parte disso. Um sistema foi criado que renunciou completamente a definição original da missão de desenvolver a África, com políticas monetaristas e “sustentáveis” que previnem o desenvolvimento do continente, assim ajudando a exacerbar o problema dos refugiados. Nós, representantes das organizações de oposição em várias nações européias, apelamos ao Juiz Supremo do mundo pela retidão de nossas intenções e pelo que Schiller chamou de “nossos direitos que inalteravelmente residem nas estrelas”, e solenemente declaramos que essas nações da Europa são Estados livres e independentes, e possuem o direito de assim ser; que eles estão absolvidos de toda aliança com a burocracia européia; e que como Estados livres e independentes, possuem o pleno poder de recusar a guerra como meio para resolver conflitos, para concluir a paz, compactuar alianças, estabelecer o comércio, e fazer todas os atos e coisas que Estados independentes tem o direito de fazer. E para a afirmação e apoio a essa Declaração, invocamos aqueles direitos humanos estabelecidos sob a lei natural, e a identidade da humanidade como a única espécie criadora, de acordo com a ordem da Criação.
A Alternativa Ainda que o princípio de lei pacta sunt servanda deva ser geralmente respeitado, sob a luz da alarmante situação existencial criada pelas acima mencionadas fraudes e intenções, de acordo com o artigo 62 da Convenção de Viena sobre a aplicação da Lei dos Tratados, os tratados devem ser invalidados se ocorrerem circunstâncias não previstas quando de sua conclusão. Ademais, reza o artigo 50 do Tratado de Lisboa: “Qualquer Estado Membro pode decidir se retirar da União de acordo com suas exigências constitucionais”. Se todos os Estados membros da UE deixarem essa União e recuperarem totalmente a soberania, isso não que dizer, de jeito nenhum, que eles recaiam numa conduta chauvinista, porém se unam numa aliança de Estados constitucionais totalmente soberanos, empenhados nos objetivos comuns da humanidade. Numa era de armas termonucleares, assegurar a paz é tarefa de suprema importância. Nós devemos garantir que a guerra como meio de resolução de conflitos seja rejeitada de uma vez por todas, ao fundar no futuro imediato uma aliança de Estados soberanos, unidos ao redor de interesses superiores comuns ao bem estar de todos os cidadãos. Deve ser aplicado de modo absoluto o princípio da Paz de Westfália, do direito internacional e da Carta das Nações Unidas. Nós comprometemos com a criação imediata de uma ordem financeira e econômica e um sistema de crédito para investimentos de longo prazo, que ponham fim ao desnecessário sofrimento de bilhões com a fome e doenças tratáveis, e criar condições dignas ao ser humano para todas as pessoas desse planeta. O primeiro passo indispensável em direção a esse objetivo é a implantação de uma legislação Glass-Steagall em escala global. Nós nos comprometemos, ademais, em direcionar nossos esforços para a defesa comum da humanidade contra os perigos que ameaçam todos nós, tais como meteoritos, asteróides e cometas. Igualmente, nosso objetivo deve ser eliminar a praga do terrorismo, da produção e o tráfico de drogas, e o tráfico humano em todas as suas formas. Portanto, deve ser dado prioridade as descobertas naquelas áreas que promovam nosso desenvolvimento mútuo, e nos habilitem a contínua existência da humanidade em um nível superior, tais como o uso da fusão termonuclear, a exploração espacial e a medicina do espaço. Nós estamos determinados a contribuir através de tais melhoras para encorajar um novo e mais humano paradigma, para abrir uma nova era na história humana. Esso novo Renascimento deve dar novo alento aos avanços na cultura Clássica de nossas nações e assim inaugurar a era da razão prometéica. |
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